Quem responde a essa pergunta é o presidente do MDB de Roraima, Romero Jucá. Antes de mais nada, é preciso dizer que Romero Jucá é economista e tem uma ampla experiência com no Congresso Nacional e com o orçamento público. Por isso, está apto para falar sobre a Reforma Tributária.
Ele que relatou por três vezes o orçamento nacional, participou de reuniões sobre a Reforma Tributária com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o senador Eduardo Braga que vai relatar o texto no Senado Federal.
Conforme Romero Jucá, a Reforma Tributária cria um ambiente positivo de crescimento econômico e social para o país. “Todo mundo sabe que o Brasil tem uma alta e uma complexa carga tributária. Ou seja, além de cobrar caro os impostos, o processo é difícil. Então, é um processo que gera custo para as empresas, de difícil entendimento, de muita sonegação ou às vezes, de muita ação judicial. O que também não é bom para a estabilidade da economia”.
Reforma Tributária: entenda alguns pontos da proposta
Além de simplificar a tributação no país e assim, facilitar a vida dos empresários, a Reforma Tributária busca dar equilíbrio ao desenvolvimento regional. Por isso, um dos pontos do texto trata do Fundo de Desenvolvimento Regional, que será gerido pela União. E Romero Jucá explicou como ele deve funcionar.
“O Fundo traz a uniformidade nas alíquotas de cobrança, fazendo com que o diferencial para atrair os investimento seja a infraestrutura ou o mercado consumidor de cada Estado ou município, por exemplo. Por isso, a importância do Fundo para custear os investimentos em infraestrutura que deverão ocorrer em locais menos desenvolvidos”.
Ainda segundo Romero Jucá, o Ministro Fernando Haddad tem construído o diálogo entre o Governo e especialmente, os governadores brasileiros para consolidar o Fundo de Desenvolvimento.
“O ministro Fernando Haddad também tem atuado no sentido de ampliar o debate e colocar os recursos do Governo Federal para o Fundo do Desenvolvimento Regional que vai ajudar os Estados menos desenvolvidos a fazerem os investimentos. Ou seja, é um esforço do Congresso, como da mesma forma, é um esforço do Governo Federal para aprovar a proposta”.
A Reforma no Senado
De acordo com o relator no Senado Federal, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, a meta é aprovar o texto até outubro. E desta forma, promulgar a Emenda Constitucional da Reforma Tributária até dezembro.
Para Romero Jucá, isso é um passo importante na melhoria da economia do país. “Hoje, nós temos uma gama de cobranças diferentes, o que gera um alto custo para as empresas e aumenta o custo- Brasil. Então, é importante simplificar. Portanto, eu acredito que a Reforma Tributária será aprovada ainda este ano. Pelo menos a Emenda Constitucional, gerando todo o debate posterior, em cima do projeto de lei complementar que vai definir as alíquotas e o sistema operacional de cobrança dos impostos. Aí, sim, nós teremos uma discussão mais detalhada”.
